2026
Termos e condições gerais
Estes termos e condições regulam o acesso e utilização do site, descrevendo direitos, obrigações e limites de responsabilidade. Ao utilizar qualquer serviço do domínio, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite as disposições aqui descritas.
« O uso deste site implica aceitação expressa dos presentes termos. Recomenda-se leitura atenta de todas as cláusulas antes de utilizar os recursos ou submeter qualquer pedido através do domínio. »
— Leitura obrigatória dos termos
§ Acesso e utilização do site
§ Finalidade dos conteúdos digitais
§ Proteção de dados e privacidade
§ Deveres do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma ética, respeitando normas legais, direitos de terceiros e boas práticas digitais.
§ Alterações e suspensão do serviço
§ Limitações de responsabilidade
As limitações de responsabilidade aplicam-se a danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes do uso dos conteúdos digitais.
§ Links externos e responsabilidade
O domínio pode incluir links para sites externos, não se responsabilizando pelo conteúdo, atualização ou práticas desses terceiros.
§ Lei aplicável e jurisdição
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais do distrito de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.
§ Contactos e exercício de direitos
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